A farmácia cobrou acima do teto?

O que este site faz de diferente

• Busca pelo código de barras

  O teto muda com a dosagem e a quantidade de comprimidos. Digitando o número da caixa você cai na apresentação exata, sem risco de comparar com outra.

• Veredito que não depende do seu estado

  O teto varia com o ICMS, que é estadual. Comparamos com os dois extremos: acima do maior, é irregular em qualquer lugar do país; abaixo do menor, é regular em qualquer lugar.

• Dizemos quando não dá para concluir

  Se o preço cai no meio da faixa, a resposta honesta é “depende da alíquota” — e aí pedimos o número que está na sua nota fiscal, em vez de chutar.

• Teto não é preço justo

  O PMC é o máximo que a lei permite. Genérico costuma sair bem abaixo dele. Estar dentro do teto quer dizer que foi legal, não que foi barato.

Perguntas frequentes

O que é o PMC?

Preço Máximo ao Consumidor: o teto que a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ligada à ANVISA) define para cada apresentação de medicamento. Vender acima dele é infração sanitária.

Por que o teto aparece como uma faixa, e não como um número?

Porque o PMC é calculado por alíquota de ICMS, que é imposto estadual. A lista traz 26 colunas de preço, uma para cada alíquota, incluindo as de Área de Livre Comércio. A própria CMED publica todas e diz que cabe a quem compra conferir qual se aplica — por isso não inventamos um mapa de estado para alíquota.

Como descubro a alíquota da minha compra?

Ela vem impressa no cupom fiscal ou na nota da farmácia. Se você não tiver a nota, o app ainda responde nos casos em que o preço está fora da faixa inteira — que são os casos em que há certeza.

Paguei abaixo do teto. Fiz um bom negócio?

Não necessariamente. O teto costuma estar bem acima do preço praticado, principalmente em genéricos. Estar abaixo dele significa apenas que a farmácia não infringiu a regra de preço máximo. Pesquisar em mais de uma farmácia continua valendo a pena.

Meu remédio não tem teto publicado. Por quê?

Provavelmente é de embalagem hospitalar. A Resolução CMED nº 3/2009 proíbe vender esses produtos no varejo pelo PMC, então a lista não traz teto para eles. Eles continuam aparecendo na busca aqui, com essa explicação — sumir seria pior.

A farmácia cobrou acima. O que eu faço?

Guarde a nota fiscal. Reclame primeiro na própria farmácia, depois no Procon do seu município e na vigilância sanitária local. Este site não registra denúncia nem intermedia reclamação.